Política de Privacidade

1. Introdução

A Pixel Network ("nós", "nosso" ou "plataforma") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica:

• Quais dados pessoais coletamos e por quê
• Como usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados
• Seus direitos como titular de dados
• Como você pode exercer esses direitos
• Como protegemos suas informações

Ao usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Definições Importantes

Para os fins desta política, consideram-se:

• Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa natural.
• Titular: Você, a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Controlador: A Pixel Network, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, uso, armazenamento, etc.).
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

3. Dados Pessoais Coletados

3.1. Dados Fornecidos por Você

Coletamos os seguintes dados quando você usa nossos serviços:

• Dados de Conta Steam: Steam ID, nome de usuário, avatar, perfil público
• Dados de Contato: Endereço de e-mail (quando fornecido voluntariamente)
• Dados de Pagamento (Apenas Planos VIP): Informações de transações de assinaturas de Planos VIP (processadas por gateways terceiros seguros - não armazenamos dados de cartão)
• Comunicações: Mensagens enviadas para suporte ou administração

3.2. Dados Coletados Automaticamente

Quando você usa nossos serviços, coletamos automaticamente:

• Dados de Jogo: Estatísticas, pontuações, kills, mortes, tempo de jogo, partidas jogadas
• Dados de Inventário Gratuito: Skins, itens virtuais gratuitos, atividades na economia virtual
• Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas
• Dados de Dispositivo: Identificadores de dispositivo, configurações de idioma
• Cookies e Tecnologias Similares: Conforme descrito na seção 4
• Logs de Servidor: Data/hora de acesso, ações realizadas, erros encontrados

3.3. Dados de Terceiros

Podemos receber dados de:

• Steam/Valve: Informações públicas do perfil Steam para autenticação
• Processadores de Pagamento: Confirmações de transações (sem armazenar dados de cartão)

4. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo.

Tipos de Cookies Utilizados:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma (autenticação, sessão)
• Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você usa o site
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências (tema, idioma)
• Cookies de Análise: Ajudam a entender o comportamento dos usuários

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar a funcionalidade da plataforma.

5. Finalidades do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com base legal na LGPD:

6. Compartilhamento de Dados

Podemos compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

• Prestadores de Serviço: Empresas que nos auxiliam a operar a plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, análise de dados). Todos os prestadores são obrigados contratualmente a proteger seus dados.
• Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança.
• Transferência de Negócio: Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos, sempre com proteções adequadas.
• Dados Públicos: Informações de ranking, estatísticas e perfil público podem ser exibidas para outros usuários.

Importante: Nunca vendemos seus dados pessoais para terceiros.

7. Armazenamento e Segurança

7.1. Período de Armazenamento

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido por lei.

• Dados de Conta Ativa: Enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de Conta Inativa: Até 12 meses após a última atividade
• Dados de Transações de Planos VIP: Até 5 anos (obrigação legal fiscal)
• Logs de Segurança: Até 6 meses
• Dados de Banimentos: Permanentemente para histórico de moderação

7.2. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados:

• Criptografia SSL/TLS para comunicações
• Criptografia de dados sensíveis em repouso
• Controles de acesso rigorosos e autenticação multifator
• Monitoramento contínuo de segurança e detecção de intrusões
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres
• Auditorias periódicas de segurança
• Treinamento de equipe em proteção de dados

7.3. Localização dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil e/ou em datacenters de provedores de nuvem respeitáveis que cumprem com padrões internacionais de segurança. Quando há transferência internacional, garantimos mecanismos de proteção adequados conforme a LGPD.

8. Seus Direitos como Titular de Dados (LGPD)

De acordo com a LGPD (Art. 18), você tem os seguintes direitos:

Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima, entre em contato conosco através de:

• E-mail de Suporte: suporte@pixel-games.net
• Discord: https://discord.gg/VdkjkQX4uk

Responderemos sua solicitação em até 15 dias, conforme estabelecido pela LGPD. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar a solicitação.

9. Dados de Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a usuários com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças menores de 18 anos.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores de 18 anos, tomaremos medidas para excluir essas informações o mais rápido possível.

10. Links para Sites de Terceiros

Nossa plataforma pode conter links para sites ou serviços de terceiros (Steam, Discord, processadores de pagamento, etc.). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.

Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar. Esta política se aplica apenas aos dados coletados pela Pixel Network.

11. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Quando há transferência internacional de dados pessoais, garantimos que:

• Os países destinatários oferecem nível de proteção adequado
• Utilizamos cláusulas contratuais padrão aprovadas
• Obtemos garantias de que os dados serão protegidos de acordo com a LGPD
• Você tem os mesmos direitos e recursos efetivos

12. Incidentes de Segurança

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados:

• Notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo adequado
• Comunicaremos os titulares afetados sobre o incidente
• Informaremos as medidas técnicas e de segurança adotadas
• Tomaremos ações imediatas para mitigar os efeitos do incidente

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, tecnologias ou requisitos legais.

Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através de:

• Aviso destacado na plataforma
• E-mail (se você forneceu um endereço)
• Notificação no jogo

A data da última atualização é sempre exibida no topo deste documento. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

14. Base Legal e Encarregado de Dados

14.1. Controlador de Dados

Pixel Network é o controlador de dados responsável pelo tratamento de seus dados pessoais.

14.3. Autoridade de Supervisão

Você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

• Website: www.gov.br/anpd
• E-mail: cidadao@anpd.gov.br

15. Contato

Para questões sobre esta Política de Privacidade, tratamento de dados ou exercício de seus direitos, entre em contato conosco: